Estruturação jurídica de negócios imobiliários

O QUE É O BVA REAL ESTATE:

Com visão empresarial, o BVA REAL ESTATE, núcleo do BVA Advogados, atua como um hub especializado no desenvolvimento e incremento de negócios imobiliários, conectando clientes/parceiros aos melhores profissionais e soluções, possibilitando o desenvolvimento de trabalhos integrados e completos, atendendo às necessidades de clientes de todo o Brasil.

Para além disso, o BVA REAL ESTATE concentra esforços no mapeamento dos riscos que envolvem todos os negócios imobiliários, com foco na apresentação de medidas mitigadoras que viabilizam oportunidades. No tocante à estruturação jurídica, dividimos nossa atuação em 5 etapas:

1. ORIENTAÇÃO NEGOCIAL E REGULARIZAÇÃO REGISTRAL
2. PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO DO NEGÓCIO
3. CONSULTORIA NA REGULARIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO
4. ESTRUTURAÇÃO CONTRATUAL DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
5. ASSESSORIA CONTENCIOSA E CONSULTIVA DOEMPREENDIMENTO

1. REGULARIZAÇÃO REGISTRAL E ORIENTAÇÃO NEGOCIAL

– Regularização registral do imóvel no Cartório de Registro Imobiliário, na Secretaria do Patrimônio da União e nos demais órgãos públicos municipal, estadual e federal;

– Due diligence na análise de informações, documentos do imóvel e das partes envolvidas;

– Identificação dos contratantes (incorporador, loteador, construtor, terreneiro, permutante, etc) e dos parceiros envolvidos (engenheiro ambiental, arquiteto, engenheiro civil, corretor, etc); – Apresentação de investidores, fundos de investimentos e securitizadores;

2. PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO DO NEGÓCIO

– Análise da melhor modelagem societária e tributária para o empreendimento;

– Desenho da composição e participação dos sócios no empreendimento e criação das sociedades participantes (SPE, SCP, etc);

– Formalização da relação jurídico-contratual com o terreneiro; – Análise do melhor cenário fiscal para as partes;

3. CONSULTORIA NA REGULARIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO

– Regularização do empreendimento junto aos órgãos públicos;

– Acompanhamento dos processos de licenciamento;

– Ajustes do empreendimento às normas pertinentes ao direito urbanístico e ambiental; – Propositura de toda e qualquer ação judicial que se faça necessária para a aprovação do empreendimento.

4. ESTRUTURAÇÃO CONTRATUAL DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO

– Assessoramento relativo à estruturação contratual do negócio;

– Elaboração dos contratos com adquirentes (compra e venda, promessa de compra, instrumento de alienação fiduciária), contrato com parceiros de crédito (mútuo, securitização); contrato com instituições financeiras, etc;

– Termos de devolução/desistência dos lotes (lei do distrato);

– Confecção do termo de entrega do imóvel com cláusulas de condições para garantia e Manual do usuário (obrigações para manutenção da garantia); – Elaboração/revisão dos termos contratuais com todos os fornecedores e prestadores de serviço relativos ao empreendimento.

5. ASSESSORIA CONTENCIOSA E CONSULTIVA DO EMPREENDIMENTO

– Consultoria jurídica do empreendimento, etapa que abrange fatos jurídicos não previstos nas etapas anteriores e situações extraordinárias ocorridasna consecução do empreendimento, de qualquer área do direito, a exemplo de direito de vizinhança, responsabilidade civil, trabalhista, criminal, ambiental, entre outros.

EXPERTISE DO BVA:

Com sólida atuação no segmento imobiliário, o BVA Advogados adquiriu expertise ao longo dos últimos anos estruturando negócios imobiliários dos mais variados tipos, tendo trabalhado diretamente no lançamento de aproximadamente 4.000 unidades imobiliárias no mercado brasileiro, cujo valor geral de venda (VGV) superou a marca de 400 milhões de reais.

Por meio de uma consultoria especializada e focada na estruturação jurídica e negocial de empreendimentos imobiliários, o BVA REAL ESTATE assessora incorporadores, loteadores, construtores e terreneiros, propiciando as mais seguras e vantajosas modelagens imobiliárias, conectando investidores, otimizando ganhos e mitigando riscos que muitas vezes comprometem toda a lucratividade do negócio.